Recomendações sobre as tecnologias avaliadas – 2017

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 TECNOLOGIA AVALIADA RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO DA CONITEC DECISÃO  PORTARIA
2017
Alentuzumabe Relatório 306 – Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer Não incorporar ao SUS Aguarda decisão do secretário
Artemeter Relatório 305 – Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave Exclusão do SUS Aguarda decisão do secretário
Fumarato de dimetila Relatório 286 – Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2017 – Publicada em 04/09/2017
Levetiracetam Relatório 289 – Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 38/2017 – Publicada em 04/08/2017
Laronidase Relatório 293 – Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 37/2017 – Publicada em 04/08/2017
Raltegravir Relatório 295 – Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2017 – Publicada em 04/09/2017
Aspartato de Ornitina Relatório 279 – Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2017 – Publicada em 04/09/2017
PCDT – Hepatite C e Coinfecções Relatório 277 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções  Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 33/2017 – Publicada em 04/09/2017
Levetiracetam Relatório 282 – Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2017 – Publicada em 03/08/2017
Trastuzumabe Relatório 287 – Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2017 – Publicada em 03/08/2017
Mesilato de rasagilina e
levodopa		 Relatório 280 – Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 27/2017 – Publicada em 03/08/2017
Tecnologia de Monitoramento remoto Relatório 281 – Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 26/2017 – Publicada em 03/08/2017
Alfataliglicerase Relatório 278 – Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher Ampliar uso* SCTIE/MS nº 25/2017 – Publicada em 20/07/2017
PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Relatório 265 – PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 31/2017 – Publicada em 05/09/2017
PCDT -Esclerose Sistêmica Relatório 284 – Esclerose Sistêmica Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 9/2017 – Publicada em 15/08/2017
PCDT – Espondilite Ancilosante Relatório 276 – Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Espondilite Ancilosante Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 7/2017 – Publicada em 19/07/2017
PCDT – Artrite Psoríaca Relatório 277 – Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Psoríaca Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 6/2017 – Publicada em 19/07/2017
PCDT – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos Relatório 236 – Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 5/2017 – Publicada em 27/06/2017
PCDT Doença de Gaucher Relatório 278 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Gaucher Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 4/2017 – Publicada em 27/06/2017
PCDT Puberdade Precoce Central Relatório 272 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Puberdade Precoce Central Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 3/2017 – Publicada em 08/06/2017
PCDT Distonias e Espasmo Hemifacial Relatório 252 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distonias e Espasmo Hemifacial Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 1/2017 – Publicada em 29/05/2017
PCDT Espasticidade Relatório 251 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 2/2017 – Publicada em 29/05/2017
PCDT Profilaxia Pré-exposição (PrEP) Relatório 274 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 22/2017 – Publicada em 29/05/2017
Tenofovir e Entricitabina Relatório 273 – Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2017 – Publicada em 29/05/2017
Rituximabe Relatório – Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratado previamente em combinação com quimioterapia Aguarda decisão do secretário –
Rituximabe Relatório – Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo Aguarda decisão do secretário –
PCDT Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática Relatório 270 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 8/2017 – Publicada em 15/08/2017
PCDT Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares Relatório 271 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares Aprovar PCDT Portaria Conjunta nº 8/2017 – Publicada em 15/08/2017
PCDT Distúrbio Mineral Ósseo Relatório 246 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo Aprovar PCDT SAS/MS nº 801- Publicada em 25/04/2017
Teriflunomida Relatório 259 – Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2017 – Publicada em 24/04/2017
Ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir Relatório 265 – Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 18/2017 – Publicada em 24/04/2017
Republicada em 18/05/2017
Alfanonacogue Relatório 258 – Alfanonacogue – Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2017 – Publicada em 24/04/2017
Radioterapia de intensidade modulada Relatório 204 – Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 16/2017 – Publicada em 12/04/2017
Associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL Relatório 253 – Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2017 – Publicada em 22/03/2017
Fingolimode Relatório 257 – Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 14/2017 – Publicada em 14/03/2017
Doxiciclina, estreptomicina e rifampicina Relatório 254 – Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana Ampliar uso* SCTIE/MS nº 13/2017 – Publicada em 14/03/2017
Etravirina Relatório 255 – Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 12/2017 – Publicada em 14/03/2017
Caneta
para injeção de insulina		 Relatório 256 – Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2017 – Publicada em 14/03/2017
Diretriz Brasileira para o Tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal Relatório 240 – Aprovação da Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal Aprovar diretriz SAS/MS nº 488 – Publicada em 07/03/2017
Protocolo de Uso – Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone Relatório 232 – Protocolo de Uso – Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone Aprovar protocolo SAS/MS nº 486 – Publicada em 07/03/2017
Insulinas análogas Relatório 245 – Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2017 – Publicada em 22/02/2017
Relatório para a sociedade
Levetiracetam Relatório 248 – Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2017 – Publicada em 22/02/2017
Relatório para a sociedade
Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal Relatório 211 – Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal Aprovar diretriz SAS/MS nº 353 – Publicada em 15/02/2017
Versão para a Sociedade
 PCDT da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina Relatório 230 – Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina Aprovar PCDT SAS/MS nº 365 – Publicada em 15/02/2017
PCDT da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro Relatório 231 – Atualização de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro Aprovar PCDT SAS/MS nº 365 – Publicada em 15/02/2017
Tofacitinibe Relatório 241 – Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 08/2017 – Publicada em 02/02/2017
Bevacizumabe Relatório 242 – Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 06/2017 – Publicada em 01/02/2017
Cirurgia bariátrica Relatório 249 – Cirurgia bariátrica por laparoscopia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 05/2017 – Publicada em 01/02/2017
Tratamento esclerosante Relatório 247 – Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 04/2017 – Publicada em 01/02/2017
Certolizumabe Relatório 239 – Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 01/2017 – Publicada em 05/01/2017
Relatório para a Sociedade

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

 

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