Olá queridos leitores!
Depois das emoções da COPA do Mundo, vamos aos nossos acompanhamentos de Advocacy.
Ressaltamos a preocupação do Ministério da Saúde com a vacinação, que está abaixo da meta em várias áreas terapêuticas. Surpreendente é o número contra poliomielite, nos quais 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal abaixo de 50%. Por isso fiquem atentos e cuidem para que as crianças sejam vacinadas, e você paciente com EM veja com seu médico se você deve tomar ou não a vacina da gripe ou febre amarela.
Há outros acontecimentos que também nos surpreenderam, a exemplo do volume de recursos desviados da saúde no Estado do Rio de Janeiro, já estão na casa de bilhões, como investiga a operação ressonância.
E outro ponto de perplexidade é a nova regulamentação sobre agrotóxicos que a Câmara está aprovando, sem considerar que os pontos técnicos alertados pela ANVISA, a sociedade precisa ficar atenta para evitar prejuízo com a sua saúde a curto e longo prazo.
Mês que vem teremos o dia Nacional da Esclerose Múltipla, assim contamos com a participação de todos neste canal de comunicação e em outras redes para que possamos ter a voz do Paciente de EM ouvida em vários lugares aqui no Brasil.
Temos utilizado as #realizacoesabem #realizaçõesabem #advocacy #esclerosemúltipla, em todos as nossas publicações para que vocês leitores possam identificar as ações de advocacy que temos realizado.
Lembrando sempre a vocês que colaborem conosco, queremos que todos vocês estejam engajados na causa da Esclerose Múltipla. Enviem suas sugestões de pautas para estagio.juridico@abem.org.br e ajude-nos a construir o próximo clipping!
NOTICIAS DE DESTAQUE:
Esse artigo informa tudo o que esta se estudando sobre medicamentos e ensaios clinicos para o tratamento da esclerose múltipla secundária progressiva. A maioria das pessoas com esclerose múltipla recidivante-remitente, após um tempo variável, muda para um estágio caracterizado por piora neurológica progressiva conhecida como esclerose múltipla secundária progressiva.
Há uma compreensão limitada dos mecanismos subjacentes à esclerose múltipla, e acredita-se que múltiplos fatores genéticos, ambientais e endógenos são elementos que impulsionam a inflamação e, em última análise, a neurodegeneração. A perda perda da milelina nos neuronios e o dano da substância cinzenta foram considerados as principais causas de incapacidade neurológica irreversível nos estágios progressivos.
Existem mais de uma dúzia de terapias modificadoras da doença atualmente licenciadas para esclerose múltipla recorrente-remitente, mas nenhuma delas forneceu evidências de eficácia na esclerose múltipla secundária progressiva. Recentemente, houve algum sucesso modesto inicial com o siponimod na esclerose múltipla secundária progressiva e ocrelizumabe na esclerose múltipla primária progressiva. Nesta artigo se abordou os novos achados em relação a drogas com propriedades imunomoduladoras, neuroprotetoras ou regenerativas e possíveis estratégias de tratamento para esclerose múltipla secundária progressiva.
E podemos ver que o Brasil o SUS disponibiliza muitas das alternativas contempladas para o tratamento da esclerose múltipla recidivante-remitente, e que novos dados clinicos motivarão a próxima atualiação do nosso PCDT para EM.
A pedido do MPF, Ministério da Saúde é obrigado a regularizar envio de remédios para esclerose múltipla a SP
Atrasos e remessas parciais dos medicamentos levaram ao esgotamento de estoques em farmácias do SUS no estado
O governo federal deverá disponibilizar imediatamente ao estado de São Paulo lotes de sete remédios utilizados no tratamento de esclerose múltipla cuja entrega pelo Ministério da Saúde tem apresentado falhas. A decisão liminar foi proferida a pedido do Ministério Público Federal. A demora no envio e a remessa de quantidades insuficientes colocam em risco a saúde de quase 33 mil pacientes que dependem dos medicamentos para o controle da doença. Os problemas, registrados desde o segundo semestre de 2016, atingiram um ponto crítico neste ano, quando o estoque de algumas das drogas chegou a se esgotar em estabelecimentos da rede pública paulista.
Segundo a ordem judicial da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, o Ministério da Saúde deverá comprovar em até 15 dias úteis a entrega integral dos lotes de Betainterferona (1a 22 mcg, 1a 30 mcg, 1a 44 mcg e 1b 300 mcg), Glatirâmer, Fingolimode e Natalizumabe programados para distribuição aos pacientes de São Paulo nos meses de julho, agosto e setembro, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Nos dois trimestres anteriores, a Secretaria Estadual de Saúde enfrentou dificuldades devido aos atrasos e ao envio de apenas parte das quantidades requisitadas à pasta. Em junho, por exemplo, comprimidos de Fingolimode, prescritos em casos mais graves da doença, já estavam em falta em seis farmácias públicas, entre elas a do Hospital das Clínicas, na capital.
A decisão judicial determina ainda que o volume de medicamentos enviados inclua um estoque de segurança, que garanta a disponibilização dos remédios aos pacientes por 30 dias em caso de novos problemas nas remessas pelo governo federal. “O estoque estratégico é uma forma de contornar eventuais contingências na distribuição e, obviamente, de evitar os nefastos efeitos do desabastecimento e da interrupção do tratamento das pessoas com esclerose múltipla”, destacou o MPF na ação civil pública que resultou na concessão da liminar.
A esclerose múltipla é uma disfunção crônica que afeta o sistema nervoso e se manifesta geralmente por surtos agudos que levam à paralisia de membros e à falta de coordenação motora, entre outros sintomas. Só com o uso de medicação contínua é possível evitar a progressão da enfermidade e diminuir a frequência dos ataques. A interrupção do tratamento por 15 dias já é suficiente para que o paciente tenha piora no quadro clínico e volte a enfrentar episódios da doença, com intensidade e duração imprevisíveis.
A aquisição e a distribuição dos medicamentos é centralizada no Ministério da Saúde devido ao preço elevado e à indisponibilidade dos itens no mercado convencional. A pasta alega entraves em processos licitatórios para justificar a demora nos envios desses lotes ao estado de São Paulo. No entanto, os problemas não se limitam às remessas dos fármacos usados no tratamento de esclerose múltipla. Desde o ano passado, a relação de remédios entregues pelo Ministério com atraso ou em quantidade inferior à solicitada vem crescendo. No início de 2017, as falhas atingiam 19 das 79 drogas que compõem a lista de medicamentos de alto custo destinados a diferentes terapias. Dois trimestres depois, esse número já havia saltado para 75.
O número da ação é 5014635-79.2018.403.6100. A tramitação pode ser consultada no link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam
Íntegras da decisão liminar e da ação civil pública do MPF.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Informações à imprensa: Diego Mattoso
(11) 3269-5068 / 5368 / 5170
prsp-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_sp
Uma das bases do processo foi o estudo da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME), que constatou falhas em metade das entregas de medicamentos para EM pelo SUS entre os anos de 2015 e 2017. A AME apresentou ao MPF documento sobre a pesquisa de três fases que conduziu entre os anos de 2015 e 2017, com participação de 250 pacientes em cada etapa, em todas as regiões brasileiras. Entre os entrevistados, 73,2% relataram atrasos na entrega em 2015. Em 2016, foram 61,7% e, em 2017, 47,2%.
- CONITEC:
Temos o pedido de uma nova inclusão na CONITEC do medicamento Alentuzumabe para o tratamento da Esclerose Multipla Remitente-Recorrente.
http://conitec.gov.br/tecnologias-em-avaliacao
- MINISTERIO DA SAUDE (MS)
São Paulo. Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul receberão 1 milhão de reais cada para aprimorar o serviço de ouvidoria do SUS.
O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES) atua a partir de ações para o fomento à participação social, à disseminação de informações em saúde e faz a mediação entre as necessidades do usuário e os gestores do SUS.O DOGES disponibiliza três canais para que o cidadão se manifeste:
- Internet– Formulário Web;
- Telefone– Disque Saúde 136 (ligação gratuita);o serviço funciona 24 horas; de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h, o cidadão pode falar diretamente com o atendente
- Correios– Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS/DOGES; Endereço: SRTVN Qd 701 – Via W5 Norte, Lote D, Ed. PO 700, 5º andar, 70.719-040 – Brasília/DF.
A demanda deve ser registrada quando o (a) cidadão (ã) procurar a Ouvidoria do SUS para:
- a) solicitar assistência;
b) reclamar sobre uma insatisfação;
c) denunciar uma irregularidade;
d) pedir alguma informação e não se sentir contemplado com a resposta fornecida pelo atendente (no momento do atendimento);
e) registrar elogios e/ou sugestões relacionados à saúde.
* Manifestações sigilosas ou anônimas serão acolhidas, contudo, a falta de informações suficientes ao seu processamento pode impossibilitar a apuração pelo órgão responsável.
http://portalms.saude.gov.br/participacao-e-controle-social/ouvidoria-do-sus/fale-com-a-ouvidoria
Meta é simplificar o diagnóstico, ampliar a testagem e fortalecer o atendimento às hepatites virais. Atualmente o tratamento disponível no SUS possibilita mais de 90% de chance de cura.
- ANVISA
A ANVISA publicou seu Relatório de Atividades de 2017
Alguns números interessantes de 2017 que foram compartilhados:
- 784 Registros de Medicamentos, Produtos Biológicos e IFA
- 1063 Registros de Produtos para Saúde
- 1064 Registros de Saneantes
- Foram 680 novos cosméticos(registro simplificado – baixo risco) e registrados699 cosméticos.
- 403 Registros de Alimentos sendo 258 novos, 78 com propriedades funcionais e 30 alimentos infantis.
- Diminuição no tempo e registro em média 36 %, passa de 400 para 255 dias.
- 45 consultas públicas sobre temas regulatórios.
- Diminuição do risco sanitário: Aumento de 81% nas certificações de CBPF emitidas em 2017, em comparação com 2014
- No radar:
O Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas (BCTRIMS) é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos. O BCTRIMS tem como finalidade promover o estudo, a educação, a pesquisa e a divulgação de informações sobre a esclerose múltipla e outras doenças neurológicas, e farã o seu 19º Congresso em Agosto, nos dias de 1 a 4.
Sumaya Afif
Jurídico Institucional | Advocacy
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