Blog - ABEM | Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

A Energia do Feminino

13/04/202105/03/2021 Por Marketing

Iniciamos o mês de março e iremos completar neste mês um ano da pandemia COVID-19 e seus desdobramentos no Brasil. Inclusive os casos de violência doméstica contra a mulher cresceram muito no país durante a pandemia. No terceiro mês do ano temos algumas datas comemorativas e hoje queremos focar do dia 08 de março. Em 1975 esta data foi instituída como o Dia Internacional da Mulher pela ONU (Organização das Nações Unidas) e atualmente a mesma é comemorada em mais de 100 países. As origens da data são controversas e deixaremos este ponto para as historiadoras de plantão. No entanto a finalidade de cunhar uma data é ampla e, neste caso, envolve: Chamar a atenção para a luta por direitos trabalhistas, igualdade; Relembrar as conquistas econômicas, históricas, políticas e sociais; Ter uma data para ampliar, discutir, debater o tema, podendo desta maneira avaliar os avanços e retrocessos ao longo da história da humanidade; Consideramos relevante mencionar aqui a Lei Federal Número 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha que foi sancionada em 2006 com o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e também prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. No dia 08 temos o nascimento também de algumas figuras públicas que fazem parte da história do nosso país, são elas Maria Bonita, Hebe Camargo, Letícia Sabatella entre outras. Queremos também lembrar de Ana Maria Almeida Amarante Levy, uma mulher com um grande coração, que ajudou a fundar e dedicou-se por muitos anos à ABEM com o intuito de proporcionar o “bem” (sic) às pessoas com esclerose múltipla. Em 2021 sentimos a necessidade de exaltar e enaltecer todas as mulheres pela importância e relevância na sociedade. Principalmente as mulheres que lutaram e lutam pelo progresso científico, as mulheres que trabalham na linha de frente desta pandemia. Historicamente a mulher já ocupa este lugar do cuidado, porém a ideia é que elas ocupem também todos os outros lugares que desejarem. Telefones e referências que podem ser úteis: Ligue 180 – A Central de Atendimento à Mulher é um serviço criado para o combate à violência contra a mulher e oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas. https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-somos.html. Acesso em 25 fev. 2021; CDCM – Centro de Defesa e de Convivência da Mulher que possui como objetivo: Acolher as mulheres em situação de violência, oferecendo atendimento psicossocial, orientações e encaminhamento jurídico necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/protecao_social_especial/index.php?p=28935. Acesso em 25 fev. 2021; CRMs – Centros de Referência da Mulher. Os Centros de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência são unidades voltadas para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é oferecer suporte para as mulheres que sofreram agressões, como também disponibilizar orientações jurídicas para futuras ações legais. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/centros_de_atendimento/index.php?p=144279. Acesso em 25 fev. 2021. Equipe de Psicologia da Abem

Gráfico: Pessoas Com Esclerose Múltipla

09/02/202202/03/2021 Por Marketing

Em tempos de isolamento social

25/03/202122/02/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Oi! Meu nome é Valquiria Liz Sganzerla, tenho 63 anos, sou de São Paulo, jornalista aposentada, sou divorciada e tenho uma filha que é linda, por dentro e por fora… Há um ano estou vivendo o isolamento social dentro de casa, sozinha. Dá pra contar nos dedos de uma mão o número de vezes em que eu saí durante essa pandemia, que já causou a morte de mais de 245 mil pessoas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Compras? Tenho feito tudo pela Internet, inclusive as de supermercado, legumes e frutas. Qualquer coisa que chegue pra mim no prédio onde moro, incluindo correio, é deixada na porta do meu apartamento. Disponho de uma rede de apoio de vizinhos e funcionários que é fantástica, o que me traz muita tranquilidade e segurança. Há três anos eu moro sozinha, o que não é nenhuma novidade pra ninguém. Conheço muitas pessoas que também moram sozinhas. O que talvez torne essa história um pouco diferente, ou mais instigante, é que sou cadeirante. Em 1993 descobri a esclerose múltipla na minha vida, essa doença neurológica que atinge o sistema nervoso central, impedindo, progressivamente, os movimentos do corpo de quem a desenvolve. São 28 anos de diagnóstico, mas o primeiro sintoma apareceu mais de quarenta anos atrás, quando eu era uma jovem de 18 anos e fiquei surda do ouvido direito por quatro meses e, depois, parcialmente cega do olho direito por quarenta dias. Como para quase todos os pacientes, até chegar ao diagnóstico foi bastante complicado, até porque naquela época, precisamente 45 anos atrás, acredito que grande parte dos médicos não conhecia esta doença. No finalzinho de 2016, eu escrevi o livro “Que Falta Faz Um Corrimão”, onde conto toda a minha experiência com a esclerose múltipla, chamando a atenção sobre como senti falta de uma cartilha, tipo Be-a-bá, que pudesse ter me ajudado a lidar melhor com os sintomas e, enfim, com a própria doença. Todos os dias de lançamento do livro, realizados em diversos lugares, e em seguida, as palestras que fiz (a última foi às vésperas da pandemia), foram momentos muito enriquecedores! Desde então houve certa cobrança, a partir de mim mesma, para escrever um novo livro, até mesmo para atualizar a minha história. Agora que, nesta pandemia, as redes sociais dispararam a velocidade de comunicação entre as pessoas, quis compartilhar como tem sido o meu isolamento social, uma experiência radicalmente nova para todo mundo. Como eu já falei, estou numa cadeira de rodas porque atualmente tenho muita dificuldade para andar. Só saio da cadeira quando eu quero, ou preciso, seja para andar na esteira entre as barras paralelas que instalei na minha sala, ou para fazer transferência para o sofá, para o vaso sanitário, cadeira de banho, para a cama ou para qualquer outro lugar em que eu deseje me acomodar. Para que o ritmo no meu dia a dia fique mais seguro, evitando ao máximo o risco de uma queda, eu preferi ficar na cadeira de rodas quase o tempo todo e desse jeito tocar a vida. Sendo assim, entendo que as pessoas se surpreendam e até se preocupem comigo, sobretudo quando descobrem que eu moro sozinha. Até quem me ajudava com faxina e com a comida está também em isolamento e não vem mais à minha casa. Eu tenho passado esta pandemia sozinha, exceto por um período de quase um mês e meio, quando tive uma queda e a minha filha e sua mulher tiveram que acampar aqui em casa para me ajudar. Estou sozinha mesmo, mas tudo bem! Isso não é um problema pra mim, já estou acostumada. Aliás, eu fiz a escolha de tomar as minhas decisões sozinha quando deixei um casamento de 35 anos para trás, mas essa pode ser uma história para outra conversa… Eu quis dar este depoimento pra mostrar para o mundo que sim, é possível para qualquer pessoa maximizar a condução da sua própria vida, mesmo que ela seja cadeirante e tenha que enfrentar mais dificuldades no seu dia a dia do que as pessoas que não tem uma deficiência física. Por uma razão ou por outra todo mundo passa por dificuldades. Mesmo que não seja nada agradável lidar com elas, sobretudo sozinha, a gente precisa acreditar que pode ser possível para qualquer um se sair bem, resolver os seus problemas e ser feliz. Já vi na Internet histórias de pessoas cuja condição física é muitíssimo mais frágil do que a minha e isso não é empecilho para elas darem conta do recado. Quero chamar atenção então, para os prós e os contras dessa situação. Para começar, um ponto que pra mim é positivo é que faço tudo do jeito que eu quero, na hora em que eu quero e como eu gosto ou posso, e não tem ninguém para contestar. Por outro lado, se eu quiser tomar café pela manhã, logo depois de acordar, sou eu que tenho que ir pra cozinha fazer. Quando estou com fome, sou eu que tenho que providenciar o que vou comer. Agora uma coisa que é bem chata e incômoda: quando eu faço sujeira derrubando coisas no chão, a minha reação é imediata, em alto e bom som: “você que vai ter que limpar”. Sou mestra em derrubar coisas no chão, de tampinha de garrafa pet a papel, caneta, lixa de unha, tampa de panela, laranja, maçã, e por aí vai. É, tem os momentos mais delicados… Eu preciso focar o tempo todo no que estou segurando. Haja terapia ocupacional pra ajudar a compensar a minha falta de tato fino… Outra coisa que também é muito complicada: a hora da faxina. Acho que é fácil para todo mundo imaginar como é limpar o chão com pano úmido de detergente ou desinfetante, não? E manobrar uma cadeira de rodas ao mesmo tempo, também é? Eu costumo dizer que ninguém tem noção do trabalho que isso dá e nem de como é exaustivo limpar as marcas do pneu molhado que ficam estampadas no … Ler mais

O potencial da Cannabis medicinal para a Esclerose Múltipla

29/03/202118/02/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Temos visto, ao longo dos anos, uma revolução com novos tratamentos para o controle da doença. Por enquanto nenhum dos tratamentos é curativo, tampouco temos visto pouca evolução em medicamentos que tratem os SINTOMAS causados pela esclerose múltipla. Naturalmente muitos pacientes procuram tratamentos alternativos e complementares, tais como o uso da cannabis. Pesquisas recentes indicam que componentes encontrados na Cannabis sativa L., como o canabidiol (CBD), podem ser importantes aliados na garantia de qualidade de vida para o paciente. E neste artigo você confere quais os benefícios da Cannabis medicinal para a Esclerose Múltipla. Entre os principais, estão:  A desaceleração do processo neurodegenerativo, a neurorregeneração e a limitação da progressão da doença, já que o canabidiol possui propriedades anti-inflamatórias;  Seu efeito analgésico em pacientes com dores neuropáticas;  O efeito ansiolítico e sobre o humor também fazem dos produtos de Cannabis medicinal ótimos antidepressivos, combatendo o desequilíbrio mental;  Controle das convulsões, tendo as doenças que causam crises epilépticas (convulsivas ou não) como a principal responsável pela procura dos produtos de Cannabis medicinal no país  Controle de espasticidade muscular, neste caso comumente administrado com doses equivalentes de THC, o composto psicoativo da Cannabis sativa, com excelentes resultados antiespasmódicos. No Brasil, a ANVISA aprovou o uso dos fitofármacos derivados da cannabis mediante a receita e relatório médico que embase o seu uso, mas apesar disso, ainda existe muito estigma social envolvendo o uso desses medicamentos. Perguntas mais frequentes sobre o CBD:  O canabidiol é alucinógeno? Não O CBD não é uma substância psicoativa e não causa o barato associado à Cannabis. O THC é o composto psicoativo da planta quando em concentração acima de 1%.  O uso do CBD é legal no Brasil? Sim Em 2014, a luta da família Fischer garantiu a mudança da lei brasileira. Hoje, a ANVISA aceita pedidos de importação para pacientes com receita e laudo médico.  O CBD gera dependência química? Não O canabidiol não apresenta qualquer efeito indicativo de abuso ou potencial de dependência, sendo seguro para o consumo. Vale ressaltar que é primordial entender como os Canabidióides agem no organismo para que ela seja uma opção segura de tratamento.

HÁ ESPERANÇA!

29/03/202114/02/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Nunca imaginei que escreveria um texto falando de uma momento de pandemia mundial, ou melhor, nunca imaginei que passaria por um momento desse. Já faz muito tempo, quase um ano, que estamos numa situação completamente inusitada. Um inimigo invisível nos trancou em casa, roubou nossa liberdade de ir e vir, de nos reunirmos com colegas, amigos e parentes. Esse inimigo levou milhares de vidas mundo afora, gente de longe, gente de perto, gente de bem pertinho de nós. Porém como tudo que acontece em nossas vidas sempre há o outro lado, que não apaga a tragédia, mas acalenta nossos corações. Diante de tanto sofrimento vimos crescer redes solidárias e as pessoas, pelo menos por instante, colocaram-se no lugar das outras daqueles que sofrem, daqueles que estão excluídos e necessitados de tudo. A pandemia expôs as diferenças sociais, as desigualdades e absurdos e abismos sociais. Estamos todos no mesmo mar, mas alguns de iate, outros de lancha, bote, boia e até nadando por si só. As dificuldades são imensas, mas não podemos deixar de olhar para o outro com empatia e compaixão, dar as mãos para chegarmos em terra firme o mais rápido possível. Percebi que o sentimento de empatia tocou muito em várias pessoas e por isso digo há esperança. Esperança está na vacina, que já começou a ser aplicada, na máscara que nós devemos continuar usando, na higienização que fazemos nas mãos, nos calçados. Estamos passando, sobrevivendo bravamente a esse caos, e isso com certeza nos fará mais fortes e pensou que mais solidários, mais humanos. Não posso deixar de falar das dores do coração, causadas pelo distanciamento, avós e netos se se abraçarem, namorados sem namoro, casais em colapso, pais e mães desgastados e desnorteados, crianças sem escola, sem amigos, sem convívio social. Triste realidade, mas nesse momento temos que ser fortes, usar das tecnologias disponíveis para acalmar nossa mente e nosso coração. Não fique envergonhado se precisar ligar para um psicólogo para tirar a ansiedade, a angústia, o medo. Ou mesmo ligar para um amigo, um conhecido para trocar umas palavras ou até mandar uma mensagem no zap para alguém que não fala há algum tempo. Por isso, não vamos esmorecer, tenhamos força, fé e amor em nossos corações, pois tudo passa, e isso tudo também há de passar. Quando passar veremos quanto crescemos e nos fortalecemos. Esperança sempre em nossos corações e mentes, paz e paciência. O momento pede um pouco mais de paciência, como diria o poeta. Estamos vendo a saída do caos, estamos vencendo batalhas e tenho fé que venceremos o inimigo. Paciência e Esperança meus amigos, sem sustos, nem surtos, tenho certeza que nós venceremos a guerra!

UM MÊS PARA FALAR SOBRE AS DOENÇAS RARAS

29/03/202110/02/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Dia 28 de fevereiro marca o Dia Mundial das Doenças Raras e sabe-se que viver com uma doença rara no Brasil é viver rompendo barreiras, onde, a principal delas, é vencer o desconhecido e obter o diagnóstico correto da doença. Abordamos este tema durante o mês de fevereiro como um apelo para pensarmos o que cada um de nós pode fazer individualmente para contribuir com a causa. Melhorar as condições de qualidade de vida dos acometidos por doenças raras não está apenas nas mãos dos governos e centros de saúde. Eu e você podemos fazer a nossa parte. É simples: basta ter empatia e solidariedade. Busque entender onde a sua contribuição pode fazer a diferença. Ainda que a rotina e os caminhos mudem após o diagnóstico de uma doença rara, é com a vida que estamos lidando. E ela é muita rara. Mas, você sabe exatamente o que são as doenças raras? São definidas pelo número reduzido de pessoas acometidas: 65 indivíduos a cada 100.000 pessoas. O que precisamos entender é que são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam de enfermidade. Existem cerca de 7 mil doenças raras e 13 milhões de brasileiros vivem com essas enfermidades; infelizmente, para 95% não há tratamento. Mas, queremos alertar que existem inúmeras histórias de superação, de esperança, de resiliência. Relatos emocionantes que nos ajudam a olhar a vida por outro ângulo. A maioria dessas doenças não tem cura, exigindo que pacientes e familiares aprendam a se adaptar. Como são caracterizadas? Por uma grande diversidade de sinais e sintomas que variam de doença para doença e de pessoa para pessoa. Os sintomas iniciais podem ser similar aos de outras doenças, dificultando o diagnóstico. A importância em termos do Dia Mundial das Doenças raras é justamente para alertar a sociedade e o poder público para que saibam da existência dessas doenças, de origem genética na sua maioria. 10 tópicos sobre as Doenças Raras • São mais de seis mil tipos de Doenças Raras. • Doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil. • No mundo, são cerca de 300 milhões de pessoas com alguma Doença Rara e no Brasil são 13 milhões. • Cerca de 80% das Doenças Raras têm origem genética. • Existe uma Portaria, de 2014, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. • No Brasil existem 240 Serviços que oferecem atendimento, diagnóstico e assistência a pessoas com Doenças Raras. • 75% das Doenças Raras afetam as crianças. • A maioria não tem cura, mas há medicamentos para tratar os sintomas. • As doenças raras são crônicas, podendo ser progressivas e incapacitantes e também levar à morte, afetando a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias. • Cerca de 20% das Doenças Raras advêm de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras.

O sol está chegando.

30/03/202110/02/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Olá pessoal… que alegria enorme voltar a escrever para vocês… Quanto tempo se passou desde meu último texto para esse blog… Mudanças então nem se falem, tanto na minha vida como no mundo… Uma só mudança que vou contar bem rapidinho para vocês é… pessoal realizei meu maior sonho… hoje sou a mamãe da Stellinha e acreditem ela já está com 3 anos e 4 meses e é uma menina linda e maravilhosa… meu sonho de vida realizou e eu sou extremamente grata a cada instante… Mas hoje não vou falar com vocês sobre minha vida e sim sobre tudo que estamos passando… eu sempre me pergunto… Como em 2020 surge uma pandemia mundial que deixa “todos” trancados dentro de casa, onde as crianças são proibidas de irem para escola, onde as igrejas e shoppings centers são fechados, onde o comércio não pode trabalhar, assim como tantas outras coisas tão básicas que nem nos dávamos conta…onde os entregadores/motoboys também são os atuais salvadores desse momento assim como tantos outros serviços essenciais, ou seja tem o mesmo Título de Salvador como nossos tão essenciais profissionais da saúde… sinceramente jamais pensei que nossa humanidade precisasse de tal Pandemia para poder ressignificar tantos valores, para poder olhar ao próximo e verdadeiramente valorizá-lo… Sim eu sei que você vai me dizer que muita gente não mudou, muita gente ficou ainda mais egoísta e tal… sim você tem razão… mas eu mudei e muita gente também mudou e isso que importa.. as pessoas que conseguiram aprender com isso tudo, por mais dolorido que realmente é… e como é! Passei em uma consulta com minha excelente neuro que me disse o seguinte: Camilla as pessoas com essa pandemia estão aprendendo a ser resilientes, assim como vocês portadores de esclerose múltipla e tantas outras doenças tem que ser… Uauuuuu meu queixo literalmente caiu, nunca pensei sobre isso mas faz total sentido, quantos de nós após o diagnóstico não tivemos nossas vidas totalmente alteradas de forma brusca? Mas aí como diz o ditado: Depois da tempestade vem o sol… e eu Acredito… Nosso sol está chegando pessoal… as vacinas estão aí chegando e chegando.. e trazendo excelentes resultados… que alegria! Quem não se emociona em ver mais uma e outra pessoa vacinada ? Quando será nossa vez de tomar? Todos nós poderemos tomar? Aí será uma questão que cada um de nós deverá discutir com seu médico… mas parte da nossa população está começando a se vacinar e sim… essa pandemia infinita chegará sim ao seu Fim… Nosso sol vai aparecer novamente… Vamos manter nossa fé, nossa esperança que quanto mais dias se passarem mais aprenderemos com tudo isso… e a cada instante mais o que terá lugar em nossas vidas será sempre a certeza de que merecemos dias melhores e eles estão chegando. Um enorme e gigantesco abraço bem apertado em cada um( pois isso faz uma falta enorme)… Camilla Spinelli de Castro.

Quem é você?

29/03/202105/02/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

A doença torna os homens mais físicos, priva -os de tudo que não seja corpo. O corpo inteiro se transforma no mundo inteiro, e o lado de fora esvaziado de sentido até que “todos os dias” viram “o mesmo dia se repetindo” Thomás Mann, citado por Sérgio Rodrigues Ideia fixa também é uma doença. Folha de São Paulo 20/08/20 Aos quebradinhos e não quebradinhos, não somos uma doença, somente temos uma doença. O que somos? Apreciadores da beleza e amadores da vida . Só apreciadores ou agentes ? Humanos pela tradição biológica; seres organizados e sobreviventes num mundo competitivo e de adaptações. Somos vencedores na nossa sina biológica. Lutadores no nosso direito de sobreviver, num mundo não tão aprazível às nossas dificuldades. Quem somos nós? Humanos na qualidade de um cérebro especial, capaz de pensamentos e sentimentos complexos Temos expectativas, sonhos, fazemos o possível para instrumentalizar nossas esperanças de um mundo melhor e mais justo, para os doentes e os diferentes, para todos. O sonho da vida coletiva bem administrada é o sonho da política. Somos seres políticos nesse sentido. Somos cidadãos de uma pátria esquecida maior: o planeta Terra. Somos responsabilizados pelos recursos que teremos na viagem da vida. Responsáveis pela água, pelos seres vivos, pelos recursos doa quais dispomos, tão, negligenciamente. Somos responsáveis uns pelos outros. Como na obra do “Pequeno Príncipe” você é eternamente responsável pelo que cativa. Se você esqueceu tudo isso porque sua dor é física, sinto muito. Há tantas coisas a mais para pensar além do fato de estarmos doentes. Não faça de sua doença uma obsessão; de tantos olharmos para um lado o abismo nos consumirá , citando Nieztsche nos tornaremos assim doentes. Somente e só. Acredito, que quem você é, seja muito mais que isso. Afinal, quem você é?

Pauta da 94ª reunião da Conitec

30/03/202101/02/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

Clique aqui para acessar a Pauta_94_Reuniao

Mudanças nas Isenções Tributárias – Aquisição de Veículos PCD

30/03/202115/01/2021 Por Associação Brasileira de Esclerose Múltipla

O primeiro ponto a ser esclarecido é que as isenções tributárias para pessoas com deficiência são válidas para deficiência Física, Visual, Mental severa ou profunda e para a Condição de Autista desde que devidamente comprovado por Laudo Médico emitido por serviço médico oficial de um dos nossos Entes Federativos, quais sejam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Sabendo disto, é importante destacar que nesta oportunidade trataremos de isenções para aquisição de veículos automotores, que podem reduzir o preço final de 20 a 30% para a compra em montadoras ou concessionárias e isenções que podem ser requeridas após a aquisição do veículo automotor. A pessoa com deficiência deverá ter um laudo médico, que indique sua condição, bem como estar habilitada com a Carteira Nacional de Habilitação – CNH Especial, se condutor. Atualmente são 04 (quatro) tributos dos quais é possível requerer a isenção, sendo eles: v IPI – Imposto Sobre Produtos – Pode ser obtida a cada 2 (dois) anos e não teve alterações nas regras, tenso sido mantido o mesmo procedimento. (imposto federal) v IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras – Pode ser obtida uma única vez, e também não teve alterações nas regras, tenso sido mantido o mesmo procedimento. (imposto federal) v ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação – Após a concessão, será válido por 180 dias. Para este tributo também não teve alterações nas regras, tenso sido mantido o mesmo procedimento. (imposto estadual) v IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – Deve ser renovado anualmente. Mudanças do IPVA para o ano de 2021: Com o objetivo de garantir o direito das pessoas que realmente precisam e com o intuito de combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fez mudanças no sistema de aquisição da isenção do IPVA para pessoas com deficiência, com disposição no Decreto nº 65.337/2020 que regulamenta a Lei 17.293/2020. “As pessoas com deficiência física severa ou profunda, cujo veículo necessite de adaptação, continuarão a ter direito à isenção de IPVA. Dessa forma, o imposto não recolhido poderá ser utilizado pelos proprietários como investimento para custear as modificações necessárias, como inversão do pedal do acelerador, comandos manuais de acelerador e freio e adaptação de comandos do painel no volante. Os autistas e as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não-condutoras, continuam beneficiadas”. Para aplicar a lei, a SEFAZ – Secretaria da Fazenda e Planejamento fará o recadastramento automático (ofício) dos veículos de propriedade de pessoas para os quais tenha sido concedida a isenção do IPVA antes de 1º de janeiro de 2021. Esse recadastramento será feito uma única vez, com base nas informações do banco de dados da Fazenda e Detran-SP. Os proprietários serão informados a conferir sua situação por meio de e-mail e SMS. Os proprietários que não se enquadrarem nos novos critérios exigidos em lei terão o benefício da isenção cessado e deverão recolher o IPVA 2021 normalmente, de acordo com o calendário de pagamento do imposto. A regulamentação da lei permite aos que perderem o benefício a oportunidade de solicitar nova isenção por meio de recurso, desde que sejam obedecidas as novas regras. As pessoas com EM poderão interpor recurso administrativo da não notificação da cassação da isenção do IPVA e serão necessários os seguintes documentos: (i) – Documentos pessoais do beneficiário da isenção (CNH, CPF e RG); (ii) – Comprovante de endereço; (iii) – Documento do veículo; (iv) – Laudo médico com data atual, indicando o CID da patologia, as reais condições de saúde e o motivo da necessidade de ter um veículo com adaptações ou opcionais como o ar condicionado, direção hidráulica e câmbio automático – no caso de EM. (v) – Laudo de exame de imagem (se tiver); (vi) – Lançamento do IPVA exercício 2021. Outra mudança é a necessidade de fixar no veículo isento de IPVA adesivo indicativo da isenção, conforme disciplina estabelecida pela SEFAZ. Os beneficiados poderão imprimir a arte indicativa de isenção no site da Secretaria da Fazenda. É necessário que o adesivo esteja visível no veículo para evitar penalidades.