• 05 ABR 19
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    Clipping Advocacy – Março 2019

    Clipping Advocacy – Março 2019

    Olá Queridoleitor!

     

    Nesse mês de março muitas coisas aconteceram, mas acredito que a mais importante foi a reunião com o Ministro da Saúde em que pedimos a regularização da entrega de medicamentos para os nossos pacientes.

     

    No último dia 20 de março estivemos em uma reunião com o novo Ministro da Saúde – Luiz Henrique Mandetta. Nesta oportunidade, entregamos, em mãos, ao excelentíssimo Ministro, um ofício com as demandas de interesse das pessoas com EM, como por exemplo, regularizar a constante falta de medicamento nas secretarias de saúde, possibilidade  de aprovação de um PCDT aberto e não em linhas de tratamento, implementação da neuroreabilitação no SUS e a facilitação diagnóstica.

     

    Também em Brasília fomos recebidos pela Ana Paula Nedavaska – chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos.

     

    Participamos do evento CLAVIS “valor em saúde” no qual apresentamos a perspectiva do paciente de esclerose múltipla e como precisamos ampliar essa conscientização sobre valor.

     

    Esse mês de março o Ministério da Saúde também nos brindou com um novo tipo de compra de medicamentos, a compra via modalidade de compartilhamento de risco, pois nesse modelo ofornecedor e compradorenvolvidos concordam que a definição do preço da tecnologia se dará no futuro, conforme os resultados apresentados a partir dos dados de mundo real. O que é diferente das compras regulares,  em que o estado, pagador, arca integralmente com os riscos de uma incorporação (principalmente nos casos de incertezas em relação aos benefícios da tecnologia no mundo real), e o produtor, a indústria, somente fornece a tecnologia, no compartilhamento de risco há uma celebração de contrato entre o Estado e a Indústria.

     

    Aqui na ABEM começamos o projeto “RedeABEM” para unir as associações de pacientes de esclerose múltipla e assim ecoarmos nossa voz com mais força. Visitamos então a Alsapem – Esclerose Múltipla Litoral Santista, fomos carinhosamente recebidos por Ana Bernarda, Priscila e Carla Rafael Oliveira e também pelas parcerias do projeto Casinha Amarela.

     

    Por fim nosso canal sempre aberto para sua sugestão:estagio.juridico@abem.org.br e ajude-nos a construir o próximo clipping!

     

     

    NOTICIAS DE DESTAQUE:

     

    • CONITEC:

     

    CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

     

    Este mês de março foi um mês bastante agitado na CONITEC para a EM.  Tivemos o encerramento de três consultas públicas importantes, sendo a de número 03, que tratou da proposta de revisão do PCDT, cujo término se deu em 07.03.2019, conforme abaixo.

     

     

    Também as CP de número 09 e 10, que trataram, respectivamente da incorporação do Ocrelizumabe para EMPP e para EMR, cujo término se deu em 13.03.2019, conforme abaixo.

     

    Estamos acompanhando e tão logo tenhamos o relatório após CP apresentaremos por aqui. Fiquem atentos!

     

     

    Medicamento para a Doença de Crohn

     

     

    Até o dia 15 de abrilpodemos enviar contribuições para a inclusão do vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn, que como a esclerose múltipla é autoimune, provocada pela desregulação do sistema de defesa do organismo que passa a agredir os tecidos do trato digestivo, causando lesões que vão desde a boca até o ânus.

    Em um primeiro momento a CONITEC optou por não incluir o medicamento, vamos ver o resultado da consulta publica

    http://conitec.gov.br/consultas-publicas

     

     

    • MINISTERIO DA SAUDE (MS):

     

     

    Nos últimos dois anos tivemos baixa ocorrência de dengue, mas esse quadro mudou! A incidência aumentou e os óbitos pela doença também aumentaram 67%, entre 30 de dezembro e 16 de março de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018, sendo a maior concentração no estado de São Paulo.

    A melhor forma de evitar o agravamento e as mortes por dengue é com diagnóstico e tratamento oportunos. É preciso que  todosfiquemos atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico.

    Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é considerada uma epidemia. No último ano de epidemia no país, em 2016, foram registrados 857.344 casos da doença no mesmo período.

    Por isso é importante intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti para que o número de casos de dengue não continue avançando no país.

    Em relação aos óbitos, os profissionais devem ficar atentos. O aumento neste ano é de 67% em relação ao mesmo período de 2018, passando de 37 para 62 mortes. Destaque para o estado de São Paulo, que registrou 31 óbitos, o que representa 50% do total registrado em todo o país.

     

     

    Estima-se que, no Brasil, a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações hospitalares. A maior parte é provocada por microrganismos presentes no próprio paciente ou no meio ambiente e que se aproveitam quando o sistema de defesa está mais frágil. As infecções também podem ser transmitidas pelas mãos do profissional de saúde ou do acompanhante, por equipamentos invasivos, como respirador para ventilação mecânica, ou mesmo por contato com outros pacientes. Por isso, de acordo com a metodologia do projeto, o simples ato de lavar as mãos é o ponto inicial para a diminuição das infecções no ambiente hospitalar.

     

    A adoção de novos hábitos e cuidados por pacientes e profissionais de saúde em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de 119 hospitais públicos do país reduziu a ocorrência de infecções hospitalares. Ao todo, foram evitadas 1.715 infecções da corrente sanguínea, urinárias e pneumonia. Significa que 558 vidas puderam ser salvas neste período. Esta marca foi alcançada durante um ano e meio de execução do projeto colaborativo “Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil”. A meta é reduzir em 50% a incidência de cada uma dessas infecções até 2020.

     

    • ANVISA:

     

    A Anvisa simplificou o procedimento de importação de produtos à base de canabidiol, em associação com outros canabinóides, dentre eles o tetrahidrocanabinol (THC), por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde conforme RDC 17/2015.

    A autorização excepcional concedida pela Anvisa possui validade de um ano e, a partir da publicação da RDC 17/2015, durante o período de validade desta autorização, para a importação dos quantitativos necessários, os pacientes ou responsáveis legais deverão apresentar somente a prescrição médica com o quantitativo previsto para o tratamento, diretamente nos postos da Anvisa localizados nos aeroportos, para a internalização do produto no país.

    • NA CIÊNCIA E NA MIDIA:

     

     

    A FDA (ANVISA dos Estados Unidos) concedeu a aprovação da Mayzent(siponimode) comprimidos à Novartis.

    Mayzent (siponimode) está indicado para trataradultos com formas recorrentes de esclerose múltipla (MS), com a síndrome clinicamente isolada, doença remitente-recorrente, e doença progressiva secundária ativa.

     

    Para a maioria das pessoas, a esclerose múltipla começa com uma raça remitente-recorrente, na qual episódios de piora da função (recaídas) são seguidos por períodos de recuperação (remissões). Essas remissões podem não ser completas e podem deixar pacientes com algum grau de incapacidade residual. Muitos, mas não todos, pacientes com EM experimentam algum grau de incapacidade persistente que piora gradualmente ao longo do tempo. Em alguns pacientes, um processo progressivo de esclerose múltipla secundária progressiva (SPMS). Nos primeiros anos deste processo, muitos pacientes continuam a apresentar recaídas, uma fase da doença como SPMS ativo.

     

    A eficácia do Mayzent foi demonstrada em um ensaio clínico de 1.651 pacientes em comparação com placebo em pacientes com MSPS que haviam sido previamente diagnosticados. O desfecho primário do estudo é o tempo até a progressão confirmada de três meses na incapacidade. A fração de pacientes com progressão confirmada de incapacidade foi estatisticamente significativamente menor no grupo do que no grupo placebo.No subgrupo de pacientes com SPMS não ativo, os resultados não foram estatisticamente significativos.

    As reações adversas mais comuns relatadas por pacientes que receberam o tratamento foi pressão alta, como tambémaumentar o risco de infecções, causar edema macular. Ou seja, precisa de intensa supervisão médica!

     

    A FDA concedeu a aprovação da Mayzent à Novartis.

     

    A FDA, uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, protege o público pela segurança, eficácia e segurança de medicamentos para uso humano e veterinário, vacinas e outros produtos biológicos para uso humano e dispositivos médicos. A agência também é responsável pela segurança e proteção do suprimento alimentar de nossos países, cosméticos, suplementos alimentares, produtos que emitem radiação eletrônica e regulam os produtos de tabaco.

     

    SumayaAfif

    Jurídico Institucional | Advocacy

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