• 09 ABR 18
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    Clipping Advocacy – Abril 2018

    Clipping Advocacy – Abril 2018

    Queridos leitores!

    Estamos muito felizes com o resultado dos clippings e de como este canal de comunicação tem nos aproximado a cada edição.

    Pedimos a vocês que continuem colaborando conosco, queremos que vocês estejam engajados neste projeto. Enviem suas sugestões de pautas para estagio.juridico@abem.org.br e ajude-nos a construir o próximo clipping!

    PARTICIPE – PLANO DE SAÚDE E ESCLEROSE MULTIPLA, ESTA FUNCIONANDO?

    O programa de “advocacy” da ABEM trabalha na defesa dos interesses dos pacientes com esclerose múltipla em vários campos, desde o apoio em tratamento de reabilitação, serviço social, acesso às novas tecnologias em saúde e na busca de melhores políticas sociais para garantia de tratamento adequado, preservação e/ou recuperação da qualidade de vida aos nossos assistidos.

    Assim com a finalidade de monitorar o que acontece no “mundo real”, vimos solicitar sua contribuição, respondendo a enquete abaixo:

    1. Você faz uso do medicamento natalizumabe pelo plano de saúde?
    2. Conte-nos da sua experiência, se tem sido tranqüilo este relacionamento e/ou se teve empecilhos?

    Envie sua contribuição por e-mail para: estagio.juridico@abem.org.br.

    ESTAMOS DE OLHO!

    Este ano será um ano de eleições e definições para os próximos anos. A ABEM não defende nenhum político ou partido, mas pede para que todos nós façamos o exercício da reflexão, que pesquisemos e questionemos nossos candidatos, para que eles sejam dignos dos nossos votos.

    Vamos ficar atentos às “fakenews” (falsas notícias), infelizmente esta prática de mal uso das redes sociais, pode prejudicar a sociedade e o processo eleitoral.

    O calendário eleitoral traz alterações também nos Ministérios, incluindo o da Saúde. Ricardo Barros, deixou o Ministério e Gilberto Occhi assumiu o Ministério da Saúde. De forma geral isso não altera o funcionamento da pasta e as outras atividades do Ministério como podemos ver no site oficial e na CONITEC –  www.conitec.gov.br

    WORKSHOP SOBRE O MÉTODO MCDA, PARA AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

    Neste último dia 28.03.2018, estive representando a ABEM no workshop promovido pela ROCHE, em parceria com a Sense Company. O método MCDA é uma ferramenta muito eficiente, pois leva em conta uma avaliação global do paciente em relação à nova tecnologia proposta – o que chamamos de avaliação multicritério.

    Este evento foi muito rico, pois foi proposta uma integração entre associações de pacientes, comunidade médica, representantes do governo e comunidade científica. Desta forma pude observar como cada grupo pensa e age em relação à incorporação ou não de uma nova tecnologia em saúde.

    Na mesa das associações de pacientes, estiveram comigo Tânia Amaral – representante da APEMERJ e Gustavo San Martin – representante da AME.

    CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA – PERGUNTAS E RESPOSTAS DIREITOS DOS PACIENTES COM EM AOS TRATAMENTOS VIA SUS

    Aproveito para reforçar aqui no clipping que no próximo dia 18.04.2018 das 13h as 15h, faremos um bate papo bastante dinâmico, aqui na nossa sede, para falarmos um pouco dos serviços que o SUS nos oferece e que, por vezes, não sabemos e acabamos não utilizando.

    Espero vê-los no evento e se tiverem perguntas, podem enviar no estagio.juridico@abem.org.br

     

    NOTÍCIAS

     

    • LUZ SOLAR E A E.M.

    Estudo publicado na revista Neurology, (uma das publicações cientificas mais importantes da área), pesquisadores da Universityof British Columbia, no Canadá, mostraram que passar a infância em áreas com alta incidência de luz solar está relacionado a um menor risco de esclerose múltipla (EM) durante a vida adulta. Estudo aponta redução de até 45% das chances de EM em mulheres que cresceram em regiões com alta incidência de luz solar.

    http://www.portalped.com.br/blog/especialidades-da-pediatria/neurologia/deixe-seu-filho-brincar-na-rua-estudo-relaciona-luz-solar-a-riscos-menores-de-esclerose-multipla/

     

    • MINISTERIO DA SAUDE

    Febre amarela: Ministério da Saúde atualiza casos no país

    O vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do país com maior contingente populacional, atingindo 35,8 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na sazonalidade passada o surto atingiu uma população de 9,8 milhões de pessoas.

     

    AMPLIAÇÃO – Todo o território brasileiro será área de recomendação para vacina contra a febre amarela. A medida será feita de forma gradual, iniciando neste ano e sendo concluída até abril de 2019. A ampliação é preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda população, em caso de um aumento na área de circulação do vírus.

    http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/42916-febre-amarela-ministerio-da-saude-atualiza-casos-no-pais-5

     

    • ANVISA

    Destaques para o evento que ANVISA faz com o setor quando anunciou:

    • 616 medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos ativos registrados em 2016 e 2017 com destaque para o “Registro do 1º medicamento à base de Cannabis sativa(antiespáticos);”

     

    • ADEQUAÇÃO À LEI 13.411/ 2016:Reorganização da fila de registro de medicamentos genéricos e similares, com a saída de 61% do passivo da fila EM SET/17 E JAN/18

     

    128 normas excluídas na ação: “GUILHOTINA REGULATÓRIA” Iniciativa que visa excluir do estoque regulatório os atos normativos que não possuem mais utilidade e podem gerar dúvidas. E há mais 80 normas em estudo e que possivelmente serão excluídas.

     

    • Implantação da RDC nº 207/2018para normatização e padronização das inspeções sanitárias para emissão de Licenças, Autorização de Funcionamento e Certificado de Boas Práticas de Fabricação. Desta forma, as inspeções e fiscalizações realizadas pelos entes federados passam a exigir as documentações padronizadas e atuação dentro do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

    http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/anvisa-e-setor-regulado-debatem-desburocratizac-1/219201?p_p_auth=d0BWYN7d&inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_auth%3Dd0BWYN7d%26p_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_dKu0997DQuKh__column-1%26p_p_col_count%3D1

     

    • CMED

    Aumento de preço de medicamentos a partir de 1º de abril, os medicamentos com mais opções no mercado terão um aumento maior que 2,84%, tendo mais duas faixa dom 2,47% e 2,09%. Os índices são inferiores a inflação de 2017 de 2.95%.

     

    • CONITEC

    Há 4 consultas publicas em andamento:

     

    Para a doença de Fabry é uma doença rara em que os indivíduosem função da falta da enzima alfa-galactosidasenão conseguem metabolizar  a gordura e este se acumula em todo organismo.

     

    Para o tratamento da epilepsia, um distúrbio genético ou adquirido (por trauma ou outras doenças) que leva à atividade excessiva e anormal das células nervosas do cérebro, causando eventualmente episódios conhecidos por convulsões. Durante uma convulsão, o indivíduo apresenta comportamento, sintomas e sensações que não podem ser controladas por ele como movimentos descoordenados, confusão mental, e em algumas vezes, perda de consciência. Esta condição prejudica diretamente a qualidade de vida do indivíduo, afetando tanto o bem-estar físico quanto o psicológico. A empresa LivaNova Brasil solicitou à CONITEC a incorporação da terapia de eletroestimulação do nervo vago (terapia VNS®), para o tratamento adicional de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos (após tentativa de dois ou mais fármacos sem sucesso), que não possuem indicação para a cirurgia. A terapia de eletroestimulação do nervo vago (terapia VNS) consiste em um pequeno dispositivo do tipo marca-passo, chamado gerador (do tamanho de um relógio de pulso pequeno e pesando até 25 gramas) implantado, por meio de procedimento cirúrgico, no tórax do paciente e conectado a um fio elétrico fino, chamado eletrodo, que fornece estimulação moderada ao nervo vago esquerdo no pescoço. O eletrodo fica sob a pele e transmite sinais de pulso médio de forma intermitente ao nervo vago, o que então ativa diversas áreas do cérebro associadas a crises

    Para incluir tosilato de sorafenibe no tratamento de câncer hepático que não é viável fazer a cirurgia para a remoção do tumor.

    Lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença autoimune multissistêmica caracterizada pela produção de autoanticorpos, formação e deposição de imunocomplexos, inflamação em diversos órgãos e dano tecidual. Sua etiologia permanece ainda pouco conhecida, porém sabe-se da importante participação de fatores hormonais, ambientais, genéticos e imunológicos para o surgimento da doença. A evolução costuma ser crônica, com períodos de exacerbação e remissão. A doença pode cursar com sintomas constitucionais, artrite, serosite, nefrite, vasculite, miosite, manifestações mucocutâneas, hemocitopenias imunológicas, diversos quadros neuropsiquiátricos, hiperatividade reticuloendotelial e pneumonite.

    http://conitec.gov.br/consultas-publicas

     

     

     

    Sumaya Afif

    Jurídico Institucional | Advocacy

     

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